GEDIMA - Grupo de Estudos em Direito Internacional do Maranhão

terça-feira, 1 de agosto de 2017

ATENÇÃO!

O GEDIMA tem a satisfação de anunciar a publicação do Edital 01-2017 destinado a seleção de novos membros.

Você acadêmico que tem interesse em participar de um grupo de estudo e pesquisa, atente-se pois essa é a hora.

Confira o edital e se inscreva.

As inscrições ocorrem do dia 02 ao dia 16 e a prova será no dia 30 de agosto.

A bibliografia a ser utilizada estará disponível através do link: https://goo.gl/N7kFne.

Link do Edital: https://goo.gl/8sdKWM.

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Olá pessoal,

Como estas? Ansiosos!?

PRÓXIMA REUNIÃO, SEXTA, 19/08, ÀS 19H, NA UFMA.

Esta semana iniciaram-se as atividades do GEDIMA para o segundo semestre.

1. Quarta-feira, dia 17/08/2016, ocorreu a reunião para definição das metas (FOTO);

2. Nesta sexta iniciaremos a preparação para a competição da FGV/2017. A primeira discussão terá como base a Opinião Consultiva nº 01 da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

3. Em paralelo será discutido a temática "Universalismo e Regionalismo Cultural em matéria de Direitos Humanos".

Anexos:

1. Caso Caso Velásquez Rodríguez Vs. Honduras.

2. Opinião Consultiva nº 01 da CIDH.

Textos Complementares:

1. Parekh, Bhikhu (1999), “Non-ethnocentric universalism”, in Dunne & Wheeler (eds.), Human Rights in Global Politics. Cambridge: Cambridge University Press, pp.128-159

2. An-Na’im, Abdullahi (1990), “Problems of Universal Cultural Legitimacy for Human Rights”, in An-Na’im & Deng (eds.), Human Rights in Africa. Cross-Cultural Perspectives. Washington: The Brookings Institution, pp.331-367

Baixar aqui todo o material necessário!

Contamos com a presença de vocês!

Até lá!

terça-feira, 28 de junho de 2016

MEMBRO DO GEDIMA É APROVADO EM CURSO DA FGV DIREITO RIO

O GEDIMA tem a satisfação de anunciar a aprovação de CARLOS EDUARDO DOS REIS MOURA, Membro do GEDIMA e estudante do 7º Período do Curso de Direito da UFMA, para participar do Curso de Inverso da FGV DIREITO RIO 1ª Edição realizado entre os dias 04 a 08 de julho de 2016 na Sede da Instituição, localizada na Praia de Botafogo no Rio de Janeiro.

O Curso de Inverno da FGV Direito Rio é um programa de uma semana voltado para alunos de direito de todo o Brasil. Os alunos terão a oportunidade de debater com alguns dos principais professores da Escola, vivenciar o método participativo de aula e conhecer as linhas de pesquisa da FGV DIREITO RIO.

Carlos Eduardo acredita que participar do Curso será uma grande conquista, “me possibilitará ter contato com grandes juristas do país e uma visão diferenciada e mais aguçada do Direito como ciência”.

O estudante foi selecionado para uma das 50 vagas disponíveis. Além da participação do curso, foi concedido ao participante o direito a hospedagem durante o curso. Todavia, devido a dificuldades financeiras o mesmo carece de recursos necessários para custear o transporte até o Rio de Janeiro, cerca de 1.700,00 reais.

Para tanto, Carlos Eduardo tem contado com o apoio de amigos e familiares para concretizar essa conquista. Qualquer pessoa pode contribuir:

Banco do Brasil
Agência: 4466-0
Conta: 11.596-7

A Equipe do GEDIMA agradece e parabeniza-o pela conquista.

domingo, 26 de junho de 2016

REUNIÃO DIA 26/06/2016

A Reunião da presente data ocorreu na sala nº 09 da UFMA e teve por temática a Aula 03 e 04 do Módulo I: Fontes do Direito Internacional e Direito dos Tratados.

Os Debates foram coordenados pelos alunos Anderson Oliveira e Paulo Victor Assunção, foram abordados temas como Fontes de Direito Internacional, Direito dos Tratados, Denúncia por parte do Estado, Convenção de Viena sobre Direito dos tratados, bem como reflexões atuais pertinentes ao tema.

A próxima reunião do estudo em módulos será com o tema nº 4: Direito dos Tratados (parte 2) e Costume Internacional, com Paulo Victor Assunção e Rafaela Praiero, na reunião do dia 02/07 (Sábado).

sábado, 18 de junho de 2016

REUNIÃO DIA 18/06/2016

A Reunião da presente data ocorreu na sala nº 09 da UFMA e teve por temática a Aula 02 do Módulo I: Direito Internacional e Sociedade Internacional.

Os Debates foram coordenados pelos alunos Mateus Vinicius e Carlos Eduardo, e foram abordados os conceitos de Comunidade Internacional, sociedade internacional, o conceito clássico de Direito Internacional, Direito das Gentes, bem como reflexões históricas pertinentes ao tema.

Ademais, foi posto em pauta uma possível parceria com o Grupo de Pesquisa INOVAR, sobre uso provisório da sala para as reuniões do GEDIMA.

A próxima reunião do estudo em módulos será com o tema nº 3: Fontes do Direito Internacional, e será ministrado pelos alunos Antonio Carlos e Anderson Oliveira na reunião do dia 25/06 (Sábado).

sábado, 11 de junho de 2016

REUNIÃO DIA 11/06/2016

A Reunião da presente data ocorreu na sala nº 09 da UFMA e teve por temática a Aula 01 do Módulo I sobre Direito Internacional: Importância do Direito Internacional nos dias atuais.

Os Debates foram coordenados pelos alunos Mágila Furtado e Jorge Arruda, tratou-se sobre o panorama geopolítico e histórico do direito internacional, abordando temas sobre a Nova Ordem Internacional pós Guerra Fria e sobre a Nova Ordem Política Internacional, trazendo a contexto temas como terrorismo, hegemonia norteamericana e islamismo.

Ademais, foram postos em pauta as novas reuniões que acontecerão, a continuidade do tema na Quarta-Feira (dia 15) e o tema nº 2 dos estudos: A Sociedade Internacional e o Direito Internacional Público, que será ministrado pelos alunos Carlos Eduardo e Mateus Vinicius na reunião do dia 18/06 (Sábado).

segunda-feira, 30 de maio de 2016

ARTIGO APROVADO!

A equipe GEDIMA tem a satisfação de anunciar a aprovação do artigo: "A Crise Econômica no Brasil e seus reflexos na Indústria de Defesa Nacional" no XIII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, a ser realizado na Escola Naval, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no Estado do Rio de Janeiro, no período de 11 a 15 de julho de 2016.

A Delegação será composta por: Ângelo Andrey Parreão Silva, Jorge da Silva Arruda, Mateus Vinicius Costa Amorim da Silva, Paulo Victor Costa Assunção e Shirleia Cabral Silva, sob a orientação dos professores Artur Rocha e William Aoki.

O Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional é uma atividade de cunho educacional promovida pelo Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (Sepesd), em parceria com as principais escolas de formação de oficiais das Forças Armadas: Escola Naval, Academia Militar das Agulhas Negras e Academia da Força Aérea.

Realizado anualmente, o Congresso Acadêmico tem o objetivo de estimular a reflexão e a discussão de assuntos relativos à Defesa Nacional, bem como a apresentação de trabalhos acadêmicos que tratam do tema.

O evento é composto de palestras, grupos de estudo e debates, proporcionando uma interação profícua entre professores e estudantes de instituições civis e militares.

Parabéns a todos!

A lista completa dos aprovados pode ser encontrada em: http://www.defesa.gov.br/…/defesa_aca…/cadn/selecionadas.pdf

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INTERNATIONAL LAW STUDENTS ASSOCIATION

O GEDIMA é Chapter da International Law Students Association – ILSA.

Desde o início das atividades, é assistido pelo Professor William Ken Aoki, o qual é Conselheiro Acadêmico “Academic Advisor” da ILSA e professor colaborador-orientador do grupo.

A filiação do GEDIMA como representante da ILSA gera os seguintes benefícios:

a. Todos os membros do GEDIMA são membros da ILSA;

b. Participação nos eventos promovidos pela entidade;

c. Intercambio com mais de 900 Universidades do mundo afiliadas;

d. O recebimento de publicação internacional da revista Quartely ILSA, quadrimestral;

e.Possibilidade de publicação na revista ILSA QUARTELY;

f. A possibilidade de sediar eventos internacionais da entidade

g. A participação da maior competição de direito do mundo denominada Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition que completa mais de 50 anos.

Site da entidade: http://www.ilsa.org/

Linhas de Pesquisa

Na pesquisa realizamos as atividades para a promoção de iniciação científica, publicações, além da manutenção de linha de pesquisa permanente. As linhas de pesquisa abaixo estão inseridas na linha DIREITO INTERNACIONAIS E HUMANOS, do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Linha de Pesquisa Principal - Nova Ordem Internacional - Dentro da Nova Ordem Internacional estabelecida em 1945 que está inserida na linha MACRO DIREITO E CIDADANIA realizamos pesquisas em duas linhas gerais:

Grupo de Pesquisa GEDIMA – Desenvolvimento Sustentável

Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Título do Projeto: Relação entre o Direito Internacional Ambiental e o Direito Internacional Econômico

Natureza: Coletivo

Docentes: Artur Antonio da Rocha; Gabriel Araújo Leite

Orientadores: William Ken Aoki;

Descrição: Preparação dos agentes jurídicos para cumprimento, judicial e extrajudicial, das normas internacionais que versam sobre direito internacional ambiental e direito internacional econômico, nos quais o Brasil seja parte. Capacitação para atuar nos organismos internacionais e demandar perante as Cortes Internacionais, na Organização Mundial do Comércio e Mercado Comum do Sul. Capacitação para participação do sistema internacional de Moot Courts, ou seja, Competições Internacionais de Simulações em Tribunais Internacionais.

Grupo de Pesquisa GEDIMA

Linha de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Título do Projeto: Aplicabilidade judicial e extrajudicial dos tratados de direitos humanos no Brasil e a demanda perante as cortes internacionais.

Natureza: Coletivo

Docentes: Artur Antonio da Rocha; Gabriel Araújo Leite

Orientadores: William Ken Aoki;

Descrição: Preparação dos agentes jurídicos para cumprimento, judicial e extrajudicial, dos tratados que versam sobre direitos humanos, nos quais o Brasil seja parte. Capacitação para atuar nos organismos internacionais de proteção dos Direitos Humanos e demandar perante as Cortes Internacionais. Capacitação para participação do sistema internacional de Moot Courts, ou seja, Competições Internacionais de Simulações em Tribunais Internacionais.

Extensão

Dentro da extensão realizada no GEDIMA temos a promoção de eventos, conferências, competições nacionais e internacionais entre diversas parcerias.

Promoção de eventos e Conferências Nacionais e Internacionais

Realização de uma conferência Internacional anual, no mês de fevereiro, em parceria com a Stetson University, sediando a Stetson International Environmental Moot Court Competition Latin American Rounds, um Seminário de Artigos e a Conferência Latino Americana de Direito Ambiental.

Realização de três seminários durante o ano, dentro de temas relacionados às linhas de pesquisa do GEDIMA, que deverão ser sediados, preferencialmente, no campus da UFMA-Imperatriz.

Competições Internacionais:

Participação de equipes do GEDIMA nas maiores competições de Direito Internacional do Mundo, nas etapas regionais, nacionais e internacionais.

1 - Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition: Brazilian Rounds

2 - American University Interamerican Human Rights Moot Court Competition - Etapa Internacional em Washington D.C.;

3 - Prêmio do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil;

4 - Stetson University International Environmental Law Moot Court Competition;

5 - Mundhi: Simulação dos Órgãos da ONU;

6 - Custons Union for Free Trade Area Moot Dispute Settlement Competition – CUFTA.

Ensino

Promovemos as atividades de ensino na área do Direito Internacional, com reuniões coordenadas para o estudo de disciplinas com o intuito de aprofundar o conhecimento nas matérias relacionadas aos grandes temas do direito internacional, visando preparação do discente para a docência, academia (mestrado e doutorado) e carreiras internacionais.

a. Reunião Geral do GEDIMA - Sábado, 8:00hs às 12:00hs.

b. Reunião GEDIMA - Direito Internacional/Direitos Humanos – preferencialmente às quartas feiras, 18hs às 19hs.

Estrutura

O Grupo de Estudos em Direito Internacional do Maranhão – GEDIMA é uma representação (Chapter) da International Law Students Association – ILSA, desde 2015, maior entidade do mundo de estudantes em direito internacional, e tem a seguinte estrutura de atuação como grupo de ensino, pesquisa e extensão, registrada na ILSA:

Coordenação Docente - Conselheiro Acadêmico - Academic Advisor:

A Coordenação docente tem a função de coordenar todas as atividades do GEDIMA, envolvendo ensino, pesquisa e extensão, em especial a organização e preparação de equipes para competições internacionais, organização de eventos nacionais e internacionais, publicações, elaboração do plano de pesquisa, orçamento, plano de metas, demais atividades correlatas.

Coordenadores:

Prof. Artur Antonio da Rocha – graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Professor Assistente da UFMA (Universidade Federal do Maranhão).

Prof. Gabriel Araújo Leite – professor adjunto de Direito da UFMA, diretor do campus de Imperatriz e coordenador do curso de Direito do CCSST.

Orientadores – Colaboradores:

Prof. William Ken Aoki – mestre em Direito Internacional pela UFMG, MBA Direito Tributário FGV-RJ, Responsável pela Stetson International Environmental Moot Court Competition na América Latina, Academic Advisor da ILSA, Juiz Federal.

Profª. Raquel Lima de Abreu Aoki – possui mestrado (2012-2013) - com bolsa CNPq - em Estudos Linguísticos do Texto e do Discurso pela Pós-Graduação em Estudos Linguísticos da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é doutoranda - com bolsa CNPq - em Análise do Discurso junto ao mesmo Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, também pela UFMG.

Coordenação Discente – Chefe do Escritório - Chief Officer:

A Coordenação Discente tem a função de auxiliar a coordenação docente nos trabalhos de ensino pesquisa e extensão e de representar o corpo discente na ILSA. Os cargos são eletivos anualmente definidos entre os membros.

Coordenador Discente – Chief Officer:

Ângelo Andrey Parreão Silva – discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, representante discente da ILSA.

Coordenação Discente Adjunta – Vice Chief Officer:

Carlos Eduardo dos Reis Moura – Discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, representante discente adjunto da ILSA.

Membros Discentes do GEDIMA:

Os membros discentes do GEDIMA são membros da ILSA e tem função de auxiliar a coordenação docente nos trabalhos de ensino pesquisa e extensão.

Anderson Santos Oliveira – Discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Anna Paula Fernandes Alencar – Discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Antonio Jefferson Sousa Sobral – Discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Ítalo Henrique Lima - Discente do 10º período do curso de direito da Faculdade de Imperatriz - FACIMP, membro discente adjunto da ILSA.

Lucas Alves Mitoura - Discente do 10º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Marcelo Henrique Ribeiro Soares Leal – Discente do 7º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Bianca Bezerra Nascimento – Discente do 10º período do curso de direito da Faculdade de Imperatriz - FACIMP, membro discente adjunto da ILSA.