GEDIMA - Grupo de Estudos em Direito Internacional do Maranhão: fevereiro 2016

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

1º Simpósio Jurídico do GEDIMA - Graves Violações de Direitos Humanos no Maranhão

O GEDIMA prepara para seu primeiro evento, um simpósio jurídico, cujo tema é as graves violações de direitos humanos no Maranhão. Serão dois dias de palestras, 30 e 31 de março de 2016, no auditório da secretaria municipal de saúde. localizada na Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, centro, próximo à praça de Fátima.

No primeiro dia, o professor e também Juiz Federal, William Ken Aoki abordará sobre "À industria extrativista a luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; em seguida, Rosa Arruda Coelho, gerente executiva do IBAMA de Imperatriz/MA, em que elucidará sobre " O papel do IBAMA no combate aos crimes ambientais na Amazônia" e finalizando a noite, membro do GEDIMA, o professor Artur Antonio da Rocha que discutirá sobre o "Controle de convencionalidade, direitos humanos e direito ambiental".

No segundo dia, contaremos com a presença da professora e advogada. Mariana Lucena Sousa Santos que ministrará sobre o "A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de violações de direitos humanos e empresas extrativistas"; o professor Marcio Fernando Moreira Miranda que abordará sobre " O princípio da dignidade da pessoa humana e sua interpretação à luz do pacto de San José da Costa Rica; o professor e juiz Welinton Sousa Carvalho com o tema " Os direitos humanos e a situação carcerária no Maranhão" e o procurador federal Pedro Melo Pouchain Ribeiro que discutirá sobre "A atuação do Ministério Público Federal nas graves violações de direitos humanos".

As inscrições poderão ser realizadas aqui, nos stands permanentes na UFMA, das 19:00 às 21:00, ou antes do evento, caso ainda haja vagas, no valor de R$25,00 (vinte e cinco reais). Será conferido certificado de 30 (trinta) horas aos participantes, pela ILSA - International Law Students Association.

É um evento carbono zero, pois será entregue uma muda de árvore nativa para cada participante. Durante o simpósio, haverá sorteio de brindes e bolsas de estudo. Contamos com a presença da comunidade em geral.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Reunião do GEDIMA - atuação e realização do simpósio

Realizado o encontro do GEDIMA, com a presença da professora Mariana Lucena Sousa Santos, que aceitou o convite de participar do grupo. As definições quanto ao simpósio jurídico a ser realizado foram os temas centrais da reunião, assim, estabeleceu-se os dias 30 e 31 de março de 2016 para data do evento.

Fiou definido que as inscrições, a priori, seriam virtuais, os certificados dos participantes será de 30 (trinta) horas, o evento deverá ser carbono zero, com a doação de uma muda pelo grupo a cada inscrito. Elegeu-se pequenos grupos os quais ficarão responsáveis pela divulgação do evento, busca de palestrantes, local e patrocinadores.

Estabeleceu-se a leitura da tese da orientadora da professora Mariana, a Drª. Cristina Tereso, intitulada "A Atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na Defesa dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais".

Por fim, a professora Mariana Lucena doou ao GEDIMA o livo da tese da Dra. Cristina Tereso.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Retomada dos trabalhos do GEDIMA em 2016

No início da noite de hoje, na UFMA, campus de Imperatriz, o GEDIMA retomou seus trabalhos, com uma reunião do Prof. William e os integrantes Carlos, Mágila, Andrey e Jefferson. Questões como a realização de um simpósio jurídico sobre direitos humanos e a preparação do grupo para as futuras competições. foram abordadas. Sugeriu-se o convite a professora Mariana Lucena Sousa Santos a integrar o grupo de estudos, ideia que foi bem aceita pelos outros membros.

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INTERNATIONAL LAW STUDENTS ASSOCIATION

O GEDIMA é Chapter da International Law Students Association – ILSA.

Desde o início das atividades, é assistido pelo Professor William Ken Aoki, o qual é Conselheiro Acadêmico “Academic Advisor” da ILSA e professor colaborador-orientador do grupo.

A filiação do GEDIMA como representante da ILSA gera os seguintes benefícios:

a. Todos os membros do GEDIMA são membros da ILSA;

b. Participação nos eventos promovidos pela entidade;

c. Intercambio com mais de 900 Universidades do mundo afiliadas;

d. O recebimento de publicação internacional da revista Quartely ILSA, quadrimestral;

e.Possibilidade de publicação na revista ILSA QUARTELY;

f. A possibilidade de sediar eventos internacionais da entidade

g. A participação da maior competição de direito do mundo denominada Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition que completa mais de 50 anos.

Site da entidade: http://www.ilsa.org/

Linhas de Pesquisa

Na pesquisa realizamos as atividades para a promoção de iniciação científica, publicações, além da manutenção de linha de pesquisa permanente. As linhas de pesquisa abaixo estão inseridas na linha DIREITO INTERNACIONAIS E HUMANOS, do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Linha de Pesquisa Principal - Nova Ordem Internacional - Dentro da Nova Ordem Internacional estabelecida em 1945 que está inserida na linha MACRO DIREITO E CIDADANIA realizamos pesquisas em duas linhas gerais:

Grupo de Pesquisa GEDIMA – Desenvolvimento Sustentável

Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Título do Projeto: Relação entre o Direito Internacional Ambiental e o Direito Internacional Econômico

Natureza: Coletivo

Docentes: Artur Antonio da Rocha; Gabriel Araújo Leite

Orientadores: William Ken Aoki;

Descrição: Preparação dos agentes jurídicos para cumprimento, judicial e extrajudicial, das normas internacionais que versam sobre direito internacional ambiental e direito internacional econômico, nos quais o Brasil seja parte. Capacitação para atuar nos organismos internacionais e demandar perante as Cortes Internacionais, na Organização Mundial do Comércio e Mercado Comum do Sul. Capacitação para participação do sistema internacional de Moot Courts, ou seja, Competições Internacionais de Simulações em Tribunais Internacionais.

Grupo de Pesquisa GEDIMA

Linha de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Título do Projeto: Aplicabilidade judicial e extrajudicial dos tratados de direitos humanos no Brasil e a demanda perante as cortes internacionais.

Natureza: Coletivo

Docentes: Artur Antonio da Rocha; Gabriel Araújo Leite

Orientadores: William Ken Aoki;

Descrição: Preparação dos agentes jurídicos para cumprimento, judicial e extrajudicial, dos tratados que versam sobre direitos humanos, nos quais o Brasil seja parte. Capacitação para atuar nos organismos internacionais de proteção dos Direitos Humanos e demandar perante as Cortes Internacionais. Capacitação para participação do sistema internacional de Moot Courts, ou seja, Competições Internacionais de Simulações em Tribunais Internacionais.

Extensão

Dentro da extensão realizada no GEDIMA temos a promoção de eventos, conferências, competições nacionais e internacionais entre diversas parcerias.

Promoção de eventos e Conferências Nacionais e Internacionais

Realização de uma conferência Internacional anual, no mês de fevereiro, em parceria com a Stetson University, sediando a Stetson International Environmental Moot Court Competition Latin American Rounds, um Seminário de Artigos e a Conferência Latino Americana de Direito Ambiental.

Realização de três seminários durante o ano, dentro de temas relacionados às linhas de pesquisa do GEDIMA, que deverão ser sediados, preferencialmente, no campus da UFMA-Imperatriz.

Competições Internacionais:

Participação de equipes do GEDIMA nas maiores competições de Direito Internacional do Mundo, nas etapas regionais, nacionais e internacionais.

1 - Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition: Brazilian Rounds

2 - American University Interamerican Human Rights Moot Court Competition - Etapa Internacional em Washington D.C.;

3 - Prêmio do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil;

4 - Stetson University International Environmental Law Moot Court Competition;

5 - Mundhi: Simulação dos Órgãos da ONU;

6 - Custons Union for Free Trade Area Moot Dispute Settlement Competition – CUFTA.

Ensino

Promovemos as atividades de ensino na área do Direito Internacional, com reuniões coordenadas para o estudo de disciplinas com o intuito de aprofundar o conhecimento nas matérias relacionadas aos grandes temas do direito internacional, visando preparação do discente para a docência, academia (mestrado e doutorado) e carreiras internacionais.

a. Reunião Geral do GEDIMA - Sábado, 8:00hs às 12:00hs.

b. Reunião GEDIMA - Direito Internacional/Direitos Humanos – preferencialmente às quartas feiras, 18hs às 19hs.

Estrutura

O Grupo de Estudos em Direito Internacional do Maranhão – GEDIMA é uma representação (Chapter) da International Law Students Association – ILSA, desde 2015, maior entidade do mundo de estudantes em direito internacional, e tem a seguinte estrutura de atuação como grupo de ensino, pesquisa e extensão, registrada na ILSA:

Coordenação Docente - Conselheiro Acadêmico - Academic Advisor:

A Coordenação docente tem a função de coordenar todas as atividades do GEDIMA, envolvendo ensino, pesquisa e extensão, em especial a organização e preparação de equipes para competições internacionais, organização de eventos nacionais e internacionais, publicações, elaboração do plano de pesquisa, orçamento, plano de metas, demais atividades correlatas.

Coordenadores:

Prof. Artur Antonio da Rocha – graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Professor Assistente da UFMA (Universidade Federal do Maranhão).

Prof. Gabriel Araújo Leite – professor adjunto de Direito da UFMA, diretor do campus de Imperatriz e coordenador do curso de Direito do CCSST.

Orientadores – Colaboradores:

Prof. William Ken Aoki – mestre em Direito Internacional pela UFMG, MBA Direito Tributário FGV-RJ, Responsável pela Stetson International Environmental Moot Court Competition na América Latina, Academic Advisor da ILSA, Juiz Federal.

Profª. Raquel Lima de Abreu Aoki – possui mestrado (2012-2013) - com bolsa CNPq - em Estudos Linguísticos do Texto e do Discurso pela Pós-Graduação em Estudos Linguísticos da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é doutoranda - com bolsa CNPq - em Análise do Discurso junto ao mesmo Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, também pela UFMG.

Coordenação Discente – Chefe do Escritório - Chief Officer:

A Coordenação Discente tem a função de auxiliar a coordenação docente nos trabalhos de ensino pesquisa e extensão e de representar o corpo discente na ILSA. Os cargos são eletivos anualmente definidos entre os membros.

Coordenador Discente – Chief Officer:

Ângelo Andrey Parreão Silva – discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, representante discente da ILSA.

Coordenação Discente Adjunta – Vice Chief Officer:

Carlos Eduardo dos Reis Moura – Discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, representante discente adjunto da ILSA.

Membros Discentes do GEDIMA:

Os membros discentes do GEDIMA são membros da ILSA e tem função de auxiliar a coordenação docente nos trabalhos de ensino pesquisa e extensão.

Anderson Santos Oliveira – Discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Anna Paula Fernandes Alencar – Discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Antonio Jefferson Sousa Sobral – Discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Ítalo Henrique Lima - Discente do 10º período do curso de direito da Faculdade de Imperatriz - FACIMP, membro discente adjunto da ILSA.

Lucas Alves Mitoura - Discente do 10º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Marcelo Henrique Ribeiro Soares Leal – Discente do 7º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Bianca Bezerra Nascimento – Discente do 10º período do curso de direito da Faculdade de Imperatriz - FACIMP, membro discente adjunto da ILSA.