Última reunião de 2015: estudo das fontes do Direito Internacional e aplicação da jurisprudência da CIDH

Com a participação de novos acadêmicos de Direito da UFMA, ocorreu no dia 17 de dezembro de 2015, na sala 16 desta universidade, a reunião para o estudo, discussão e debate do caso Edmundo Camana e outros, Povos Pichicha e Orífuna contra o Estado de Santa Clara, caso hipotético de 2016 da Inter-American Human Rights Moot Court Competition.

Na ocasião, o Prof. Dr. William Aoki ministrou uma aula de Direito Internacional, abordando detalhadamente cada uma de suas fontes, a personalidade jurídica do indivíduo frente à proteção do Direito Internacional, além de explanar o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no que tange a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos quando ocorre violação de direitos humanos nos Estados-Membros da OEA. Tais ensinamentos são basilares para a discussão do caso, nos moldes da competição.

A fim de aprofundarmos mais sobre o caso, houve a proposta, aceita por todos, da divisão do grupo em duas grandes equipes, uma, a favor do Estado (Santa Clara e Madruga) e outra, a favor das vítimas (Família Camana, povos Pichicha e Orífuna).

Assim, durante o recesso da universidade, cada equipe construirá sua argumentação, com base em estudos da Convenção Americana de Direitos Humanos e, principalmente, de casos já julgados pela CIDH - Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Destaca-se, que a jurisprudência da CORTE é a principal base de fundamentação para a resolução de tais demandas, haja vista ser baseado no sistema de precedentes. De outra banda, a leitura e interpretação dos fatos são de suma importância para a formação de uma argumentação jurídica forte e convincente.

No retorno das atividades, após o recesso, será realizado um mini simulado da competição. Tal dinâmica, além de preparar os membros do GEDIMA para a sustentação oral em defesa de um ponto de vista, é um incentivo a busca de conhecimento quanto aos julgados da CIDH, dos Tratados Internacionais e do Sistema Jurídico Commom Law.

Presentes: Prof. Dr. William Aoki; Mágila, Ester, Vinícius, Angelo Andrey, Carlos Eduardo, Jefferson, Shyrleia, Antonio Carlos, Patrícia, Paulo Victor, todos do 6º Período; Bruna, 4º Período; Lucas Mitoura, 10º Período; e Italo, 9º Período da Facimp.

Reunião de discussão e debate do caso hipotético 2016 da Inter-American Human Rights Moot Court Competition

Convidamos os acadêmicos de direito a participarem da reunião de discussão e debate dos casos "Edmundo Camana e outros, Povos Pichicha e Orífuna contra Santa Clara", do grupo GEDIMA, que será realizado no dia 17/12/2015 (quinta feira), às 18:30, no auditório da UFMA, campus centro - Imperatriz. Os referidos casos são hipotéticos e representam um modelo da Inter-American Human Rights Moot Court Competition, que em 2016 irá focar no tema "Industrias Extrativistas e Direitos Humanos". Será debatido, principalmente, os fatos controversos que podem configurar violações aos Direitos Humanos, sendo primordial o estudo prévio dos mesmos. Para ter acesso ao material, basta clicar aqui e realizará o download do documento em PDF. O presente estudo visa estimular os membros a pesquisarem sobre o sistema da Corte Americana de Direitos Humanos,  a solidificar um senso crítico da percepção de violações aos direitos humanos, na analise do caso concreto,  além de ser um preparatório a competição em destaque. Aguardamos a participação de todos. 

DEFINIÇÃO DAS METAS PARA 2016

PRESENTES: Ângelo Andrey, Paulo Victor, Anderson Oliveira, Prof. William Aoki, Prof. Artur, Jefferson Sobral, Carlos Eduardo Lucas Mitoura e Profª. Raquel Abreu-Aoki.

                                   PRINCIPAIS PONTOS DISCUTIDOS NA REUNIÃO

1. INSERÇÃO INTERNACIONAL DA UFMA CAMPUS IMPERATRIZ:

a.            Participação e realização de eventos;

b.            Organização de Competições em paralelo com Conferencias Internacionais com Publicação de artigos dos próprios palestrantes e outros;

c.            Polarização da UFMA Campus Imperatriz

i.             Revista/Livro com Publicação anual das produções do grupo e demais;

ii.            Livro Digital com resumos dos artigos do livro;

iii.           Anuário do GEDIMA da produção do ano + livro completo;

2. REPERCUSSÃO DO GEDIMA NO STF;

3.  ATUAR JUNTO A CORTE INTERAMERICANA:

a.  Amicus Curiae, p.ex. processo do Pequiá de Baixo

b.  Levar demandas para a Corte, p.ex. caso do presídio de Pedrinhas;

c.  Fazer o levantamento dos casos do Maranhão na Corte;

d.  Publicação de CADA ALUNO sobre as demandas do MA na Corte.

4. REPERCUSSÃO DAS RESERVAS MARANHENSES NO EVENTO DA COP 21/FRANÇA.

a. Mananciais de água doce;

b. Alterações Climáticas;

c. Diminuição da Biodiversidade;

d. Atuação dos Órgãos Ambientais.

5.  COMO SERÁ TRABALHADO OS PRINCÍPIOS: ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.

a. ENSINO: Projeto Piloto sobre Direitos Humanos e Ambiental;

b. PESQUISA: Projeto Comum com Âmbito Nacional e Internacional

c.  EXTENSÃO: Organização de Eventos; Participação do Grupo no Ensino Fundamental e Médio

6.  TRABALHO SOCIAL DA UFMA:

a. DECK para Beira Rio;

b. Parceria com Suzano, Ministério Público, Defensoria Pública, buscando soluções para a comunidade;

c. ICMS ecológico junta às empresas.

7. ORGANIZAÇÃO DO PRIMEIRO SIMPÓSIO EM DATA PROVÁVEL 09 E 10 DE MARÇO:

a. Possíveis Patrocinadores: Cotas (Diamante, Ouro e Prata)

i. Cemar

ii. Suzano: Setor de Sustentabilidade

iii. OAB;

iv. CIA Aéreas, Taxi e Hotéis;

v.  Faculdades particulares

            b.  Horários de realização:

i.  Dois dias sendo MANHA e NOITE;

ii.  2 ou 3 palestrantes em cada turno.

            c.  Palestrantes:

i.  Prof. Artur;

ii. Prof. William;

iii. Membro do Ministério Público;

iv. IBAMA;

v.  OAB;

vi. SUZANO.

           d.   Viés Ecológico do evento:

i.   Evento Carbono ZERO: Plantio de Arvores;

ii.  Muda de Eucalipto para cada participante plantar;

iii. Uma será Plantada no Campus da UFMA com o nome do Grupo.

8. PRÓXIMAS REUNIÕES:

a. Segunda Semana de Janeiro: Constituição do grupo;

b. Projeto Internacional para competição em MAIO;

c. Criação do Blog;

d. Casos do MA da na CORTE;

e.  Leitura sobre o funcionamento do Sistema Interamericano e da Corte Interamericana de Direitos Humanos;

              f. Debate do Caso Saramaka e do Direito dos Indígenas.

LOCAL: AUDITÓRIO DA UFMA, DAS 19:00 ÀS 21:00

CRIAÇÃO DA LOGO DO GEDIMA

Outra dificuldade foi definir qual o desenho iria representar o grupo frente aos variados sistemas e perante a instituição.

                Foram vários dias, vários desenhos e várias discussões até que chegamos ao resultado presente.

 

PROF ARTUR ROCHA ACEITA O CONVITE

Dia 16 de novembro de 2015, em conversa rápida entre os membros do GEDIMA – Grupo de Estudos em Direito Internacional no Maranhão e o Professor Artur Antonio da  Rocha, conseguimos vencer mais um obstáculo que era ter um professor/orientador para o grupo que fosse integrante do quadro permanente da UFMA.

Nesta conversa, informamos ao prof. Artur Rocha dos objetivos do grupo e ele de pronto aceitou o convite.

A partir deste momento o GEDIMA passou ter como orientadores o Prof. Artur Rocha e o Prof.  William Aoki, atuando em conjunto nas seguintes linhas de pesquisas:

1. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Relação entre o Direito Internacional Ambiental e o Direito Internacional Econômico.

2. DIREITOS HUMANOS E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Aplicabilidade judicial e extrajudicial dos tratados de direitos humanos no Brasil e a demanda perante as cortes internacionais.

Ambas tendo como foco a preparação dos agentes jurídicos para cumprimento, judicial e extrajudicial, dos tratados que versam sobre direitos humanos, nos quais o Brasil seja parte. Capacitação para atuar nos organismos internacionais de proteção dos Direitos Humanos e demandar perante as Cortes Internacionais. Capacitação para participação do sistema internacional de Moot Courts, ou seja, Competições Internacionais de Simulações em Tribunais Internacionais.

Na pesquisa realizaremos atividades para a promoção de iniciação científica, publicações, além da manutenção de linha de pesquisa permanente.

Isso permite à formação de profissionais completos, em nível de excelência acadêmica, que agreguem todas as competências e habilidades exigidas pelo mercado e pela academia, primando pelos valores éticos e morais primordiais à formação de cidadãos que possam cumprir com a sua responsabilidade na Sociedade Nacional e Internacional.

1ª REUNIÃO COM PROFESSOR WILLIAM AOKI E MUDANÇA DO NOME

No dia 28 de outubro de 2015, realizou-se a primeira reunião com o Professor William Aoki. Contou-se com a presença de todos os membros existentes e também com a presença da Professora Raquel Abreu-Aoki, além de dois novos integrantes Lucas Mitoura (10º período UFMA) e Marcelo Henrique (7º período UFMA), ambos convidados pelo prof William Aoki.

Esta foi extremamente importante e muito proveitosa, pois, pela primeira vez tivemos contanto com um profissional influente no meio acadêmico para nos orientar e nos mostrar o ‘caminho das pedras’ rumo à eficiência acadêmica.

Na ocasião, fez uma proposta de trabalho que mudará a vida de cada componente da forma mais rica possível. Propôs o que estávamos buscando desde o início: um Norte. Para nossa sorte, muito além das nossas expectativas. De acordo com o professor Willian Aoki o grupo passará a se dedicar, além da produção acadêmica, também às competições Moot Court, em Direito Internacional e em Direitos Humanos, que ao final sempre gera ótimas publicações.

O grupo então mudou o nome, sugerido pelo prof. Willian Aoki, passando a se denominar GEDIMA – GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO INTERNACIONAL NO MARANHÃO. Certamente a nossa maior conquista. 

 

PRIMEIRA CONQUISTA DO GEPSI

No dia 22 de outubro de 2015, nos reunimos com a notícia do membro do grupo Ângelo Andrey que, na ocasião, desempenhava a função de estagiário da Justiça Federal, conseguimos o apoio do Professor William Ken Aoki, juiz federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, doutor em direito internacional, com bastante experiência no campo acadêmico e em competições nacionais e internacionais realizadas entre alunos das instituições mais conceituadas do Brasil e do Exterior.

A reunião contou com a participação dos quatro membros do Grupo de Estudos e Pesquisa Sui Iuris e com a nova integrante, Anna Paula Fernandes Alencar.

Na oportunidade foi discutido sobre a inclusão de novos integrantes e debater as questões suscitadas pelo professor William Ken Aoki sobre a necessidade de conseguir que um professor da UFMA para nos liderar em nossos trabalhos junto a instituição; organizar o material de estudos em duas vertentes: doutrinário e jurisprudencial. 

O INÍCIO

             No dia 11 de setembro de 2015, na sala 05 da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, três jovens acadêmicos do 6º período do Curso de Direito do Campus CCSST/Imperatriz, Antonio Jefferson Sousa Sobral, Carlos Eduardo dos Reis Moura e Ângelo Andrey Parreão Silva, preocupados com a inércia da Universidade no que tange a pesquisa e a produção acadêmica decidem unir forças para formar um grupo de estudos.

                Então surgiu o GEPSI - Grupo de Estudo e Pesquisa Sui Iuris, que em linhas gerais, representa um grupo autônomo, autonomia. Isto porque não tínhamos uma linha de pesquisa determinada, nem orientador e muito menos ideia de ‘por onde começar’. Então o grupo iniciou nos seguintes termos:

“Analisando a situação da universidade atual, temos que há uma carência de alunos que se dedicam a questionar o sistema atual e a buscar meios/alternativas para a resolução dos conflitos existentes. Neste sentido, o GEPSI - Grupo de Estudo e Pesquisa Sui Iuris tem como objetivo a pesquisa e desenvolvimento de projetos, elaboração de artigos, e, sobretudo, promover a integração do conhecimento jurídico entre seus membros, acadêmicos, professores, bem como toda a sociedade, através de projetos de extensão”. (Primeira Reunião).

             Logo na semana seguinte se juntou ao grupo Anderson Santos Oliveira também do 6º Período. Inicialmente estávamos preocupados em aprender sobre os fundamentos da pesquisa acadêmica. Isso fez com que nas reuniões seguintes, o nosso foco foi debater sobre o livro “A Ciência do Direito” de Agostinho Ramalho Marques Neto e no estudo de metodologia científica, além de discutirmos sobre os sistemas jurídicos Common Law e Civil Law.

Arte criada por Jefferson Sobral em parceira com Aleksandro Santos Lima