GEDIMA - Grupo de Estudos em Direito Internacional do Maranhão

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

1ª REUNIÃO COM PROFESSOR WILLIAM AOKI E MUDANÇA DO NOME

No dia 28 de outubro de 2015, realizou-se a primeira reunião com o Professor William Aoki. Contou-se com a presença de todos os membros existentes e também com a presença da Professora Raquel Abreu-Aoki, além de dois novos integrantes Lucas Mitoura (10º período UFMA) e Marcelo Henrique (7º período UFMA), ambos convidados pelo prof William Aoki.

Esta foi extremamente importante e muito proveitosa, pois, pela primeira vez tivemos contanto com um profissional influente no meio acadêmico para nos orientar e nos mostrar o ‘caminho das pedras’ rumo à eficiência acadêmica.

Na ocasião, fez uma proposta de trabalho que mudará a vida de cada componente da forma mais rica possível. Propôs o que estávamos buscando desde o início: um Norte. Para nossa sorte, muito além das nossas expectativas. De acordo com o professor Willian Aoki o grupo passará a se dedicar, além da produção acadêmica, também às competições Moot Court, em Direito Internacional e em Direitos Humanos, que ao final sempre gera ótimas publicações.

O grupo então mudou o nome, sugerido pelo prof. Willian Aoki, passando a se denominar GEDIMA – GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO INTERNACIONAL NO MARANHÃO. Certamente a nossa maior conquista.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

PRIMEIRA CONQUISTA DO GEPSI

No dia 22 de outubro de 2015, nos reunimos com a notícia do membro do grupo Ângelo Andrey que, na ocasião, desempenhava a função de estagiário da Justiça Federal, conseguimos o apoio do Professor William Ken Aoki, juiz federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, doutor em direito internacional, com bastante experiência no campo acadêmico e em competições nacionais e internacionais realizadas entre alunos das instituições mais conceituadas do Brasil e do Exterior.

A reunião contou com a participação dos quatro membros do Grupo de Estudos e Pesquisa Sui Iuris e com a nova integrante, Anna Paula Fernandes Alencar.

Na oportunidade foi discutido sobre a inclusão de novos integrantes e debater as questões suscitadas pelo professor William Ken Aoki sobre a necessidade de conseguir que um professor da UFMA para nos liderar em nossos trabalhos junto a instituição; organizar o material de estudos em duas vertentes: doutrinário e jurisprudencial.

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

O INÍCIO

No dia 11 de setembro de 2015, na sala 05 da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, três jovens acadêmicos do 6º período do Curso de Direito do Campus CCSST/Imperatriz, Antonio Jefferson Sousa Sobral, Carlos Eduardo dos Reis Moura e Ângelo Andrey Parreão Silva, preocupados com a inércia da Universidade no que tange a pesquisa e a produção acadêmica decidem unir forças para formar um grupo de estudos.

Então surgiu o GEPSI - Grupo de Estudo e Pesquisa Sui Iuris, que em linhas gerais, representa um grupo autônomo, autonomia. Isto porque não tínhamos uma linha de pesquisa determinada, nem orientador e muito menos ideia de ‘por onde começar’. Então o grupo iniciou nos seguintes termos:

“Analisando a situação da universidade atual, temos que há uma carência de alunos que se dedicam a questionar o sistema atual e a buscar meios/alternativas para a resolução dos conflitos existentes. Neste sentido, o GEPSI - Grupo de Estudo e Pesquisa Sui Iuris tem como objetivo a pesquisa e desenvolvimento de projetos, elaboração de artigos, e, sobretudo, promover a integração do conhecimento jurídico entre seus membros, acadêmicos, professores, bem como toda a sociedade, através de projetos de extensão”. (Primeira Reunião).

Logo na semana seguinte se juntou ao grupo Anderson Santos Oliveira também do 6º Período. Inicialmente estávamos preocupados em aprender sobre os fundamentos da pesquisa acadêmica. Isso fez com que nas reuniões seguintes, o nosso foco foi debater sobre o livro “A Ciência do Direito” de Agostinho Ramalho Marques Neto e no estudo de metodologia científica, além de discutirmos sobre os sistemas jurídicos Common Law e Civil Law.

Arte criada por Jefferson Sobral em parceira com Aleksandro Santos Lima

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INTERNATIONAL LAW STUDENTS ASSOCIATION

O GEDIMA é Chapter da International Law Students Association – ILSA.

Desde o início das atividades, é assistido pelo Professor William Ken Aoki, o qual é Conselheiro Acadêmico “Academic Advisor” da ILSA e professor colaborador-orientador do grupo.

A filiação do GEDIMA como representante da ILSA gera os seguintes benefícios:

a. Todos os membros do GEDIMA são membros da ILSA;

b. Participação nos eventos promovidos pela entidade;

c. Intercambio com mais de 900 Universidades do mundo afiliadas;

d. O recebimento de publicação internacional da revista Quartely ILSA, quadrimestral;

e.Possibilidade de publicação na revista ILSA QUARTELY;

f. A possibilidade de sediar eventos internacionais da entidade

g. A participação da maior competição de direito do mundo denominada Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition que completa mais de 50 anos.

Site da entidade: http://www.ilsa.org/

Linhas de Pesquisa

Na pesquisa realizamos as atividades para a promoção de iniciação científica, publicações, além da manutenção de linha de pesquisa permanente. As linhas de pesquisa abaixo estão inseridas na linha DIREITO INTERNACIONAIS E HUMANOS, do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Linha de Pesquisa Principal - Nova Ordem Internacional - Dentro da Nova Ordem Internacional estabelecida em 1945 que está inserida na linha MACRO DIREITO E CIDADANIA realizamos pesquisas em duas linhas gerais:

Grupo de Pesquisa GEDIMA – Desenvolvimento Sustentável

Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Título do Projeto: Relação entre o Direito Internacional Ambiental e o Direito Internacional Econômico

Natureza: Coletivo

Docentes: Artur Antonio da Rocha; Gabriel Araújo Leite

Orientadores: William Ken Aoki;

Descrição: Preparação dos agentes jurídicos para cumprimento, judicial e extrajudicial, das normas internacionais que versam sobre direito internacional ambiental e direito internacional econômico, nos quais o Brasil seja parte. Capacitação para atuar nos organismos internacionais e demandar perante as Cortes Internacionais, na Organização Mundial do Comércio e Mercado Comum do Sul. Capacitação para participação do sistema internacional de Moot Courts, ou seja, Competições Internacionais de Simulações em Tribunais Internacionais.

Grupo de Pesquisa GEDIMA

Linha de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Título do Projeto: Aplicabilidade judicial e extrajudicial dos tratados de direitos humanos no Brasil e a demanda perante as cortes internacionais.

Natureza: Coletivo

Docentes: Artur Antonio da Rocha; Gabriel Araújo Leite

Orientadores: William Ken Aoki;

Descrição: Preparação dos agentes jurídicos para cumprimento, judicial e extrajudicial, dos tratados que versam sobre direitos humanos, nos quais o Brasil seja parte. Capacitação para atuar nos organismos internacionais de proteção dos Direitos Humanos e demandar perante as Cortes Internacionais. Capacitação para participação do sistema internacional de Moot Courts, ou seja, Competições Internacionais de Simulações em Tribunais Internacionais.

Extensão

Dentro da extensão realizada no GEDIMA temos a promoção de eventos, conferências, competições nacionais e internacionais entre diversas parcerias.

Promoção de eventos e Conferências Nacionais e Internacionais

Realização de uma conferência Internacional anual, no mês de fevereiro, em parceria com a Stetson University, sediando a Stetson International Environmental Moot Court Competition Latin American Rounds, um Seminário de Artigos e a Conferência Latino Americana de Direito Ambiental.

Realização de três seminários durante o ano, dentro de temas relacionados às linhas de pesquisa do GEDIMA, que deverão ser sediados, preferencialmente, no campus da UFMA-Imperatriz.

Competições Internacionais:

Participação de equipes do GEDIMA nas maiores competições de Direito Internacional do Mundo, nas etapas regionais, nacionais e internacionais.

1 - Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition: Brazilian Rounds

2 - American University Interamerican Human Rights Moot Court Competition - Etapa Internacional em Washington D.C.;

3 - Prêmio do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil;

4 - Stetson University International Environmental Law Moot Court Competition;

5 - Mundhi: Simulação dos Órgãos da ONU;

6 - Custons Union for Free Trade Area Moot Dispute Settlement Competition – CUFTA.

Ensino

Promovemos as atividades de ensino na área do Direito Internacional, com reuniões coordenadas para o estudo de disciplinas com o intuito de aprofundar o conhecimento nas matérias relacionadas aos grandes temas do direito internacional, visando preparação do discente para a docência, academia (mestrado e doutorado) e carreiras internacionais.

a. Reunião Geral do GEDIMA - Sábado, 8:00hs às 12:00hs.

b. Reunião GEDIMA - Direito Internacional/Direitos Humanos – preferencialmente às quartas feiras, 18hs às 19hs.

Estrutura

O Grupo de Estudos em Direito Internacional do Maranhão – GEDIMA é uma representação (Chapter) da International Law Students Association – ILSA, desde 2015, maior entidade do mundo de estudantes em direito internacional, e tem a seguinte estrutura de atuação como grupo de ensino, pesquisa e extensão, registrada na ILSA:

Coordenação Docente - Conselheiro Acadêmico - Academic Advisor:

A Coordenação docente tem a função de coordenar todas as atividades do GEDIMA, envolvendo ensino, pesquisa e extensão, em especial a organização e preparação de equipes para competições internacionais, organização de eventos nacionais e internacionais, publicações, elaboração do plano de pesquisa, orçamento, plano de metas, demais atividades correlatas.

Coordenadores:

Prof. Artur Antonio da Rocha – graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Professor Assistente da UFMA (Universidade Federal do Maranhão).

Prof. Gabriel Araújo Leite – professor adjunto de Direito da UFMA, diretor do campus de Imperatriz e coordenador do curso de Direito do CCSST.

Orientadores – Colaboradores:

Prof. William Ken Aoki – mestre em Direito Internacional pela UFMG, MBA Direito Tributário FGV-RJ, Responsável pela Stetson International Environmental Moot Court Competition na América Latina, Academic Advisor da ILSA, Juiz Federal.

Profª. Raquel Lima de Abreu Aoki – possui mestrado (2012-2013) - com bolsa CNPq - em Estudos Linguísticos do Texto e do Discurso pela Pós-Graduação em Estudos Linguísticos da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é doutoranda - com bolsa CNPq - em Análise do Discurso junto ao mesmo Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, também pela UFMG.

Coordenação Discente – Chefe do Escritório - Chief Officer:

A Coordenação Discente tem a função de auxiliar a coordenação docente nos trabalhos de ensino pesquisa e extensão e de representar o corpo discente na ILSA. Os cargos são eletivos anualmente definidos entre os membros.

Coordenador Discente – Chief Officer:

Ângelo Andrey Parreão Silva – discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, representante discente da ILSA.

Coordenação Discente Adjunta – Vice Chief Officer:

Carlos Eduardo dos Reis Moura – Discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, representante discente adjunto da ILSA.

Membros Discentes do GEDIMA:

Os membros discentes do GEDIMA são membros da ILSA e tem função de auxiliar a coordenação docente nos trabalhos de ensino pesquisa e extensão.

Anderson Santos Oliveira – Discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Anna Paula Fernandes Alencar – Discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Antonio Jefferson Sousa Sobral – Discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Ítalo Henrique Lima - Discente do 10º período do curso de direito da Faculdade de Imperatriz - FACIMP, membro discente adjunto da ILSA.

Lucas Alves Mitoura - Discente do 10º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Marcelo Henrique Ribeiro Soares Leal – Discente do 7º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Bianca Bezerra Nascimento – Discente do 10º período do curso de direito da Faculdade de Imperatriz - FACIMP, membro discente adjunto da ILSA.