Última reunião de 2015: estudo das fontes do Direito Internacional e aplicação da jurisprudência da CIDH

Com a participação de novos acadêmicos de Direito da UFMA, ocorreu no dia 17 de dezembro de 2015, na sala 16 desta universidade, a reunião para o estudo, discussão e debate do caso Edmundo Camana e outros, Povos Pichicha e Orífuna contra o Estado de Santa Clara, caso hipotético de 2016 da Inter-American Human Rights Moot Court Competition.

Na ocasião, o Prof. Dr. William Aoki ministrou uma aula de Direito Internacional, abordando detalhadamente cada uma de suas fontes, a personalidade jurídica do indivíduo frente à proteção do Direito Internacional, além de explanar o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no que tange a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos quando ocorre violação de direitos humanos nos Estados-Membros da OEA. Tais ensinamentos são basilares para a discussão do caso, nos moldes da competição.

A fim de aprofundarmos mais sobre o caso, houve a proposta, aceita por todos, da divisão do grupo em duas grandes equipes, uma, a favor do Estado (Santa Clara e Madruga) e outra, a favor das vítimas (Família Camana, povos Pichicha e Orífuna).

Assim, durante o recesso da universidade, cada equipe construirá sua argumentação, com base em estudos da Convenção Americana de Direitos Humanos e, principalmente, de casos já julgados pela CIDH - Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Destaca-se, que a jurisprudência da CORTE é a principal base de fundamentação para a resolução de tais demandas, haja vista ser baseado no sistema de precedentes. De outra banda, a leitura e interpretação dos fatos são de suma importância para a formação de uma argumentação jurídica forte e convincente.

No retorno das atividades, após o recesso, será realizado um mini simulado da competição. Tal dinâmica, além de preparar os membros do GEDIMA para a sustentação oral em defesa de um ponto de vista, é um incentivo a busca de conhecimento quanto aos julgados da CIDH, dos Tratados Internacionais e do Sistema Jurídico Commom Law.

Presentes: Prof. Dr. William Aoki; Mágila, Ester, Vinícius, Angelo Andrey, Carlos Eduardo, Jefferson, Shyrleia, Antonio Carlos, Patrícia, Paulo Victor, todos do 6º Período; Bruna, 4º Período; Lucas Mitoura, 10º Período; e Italo, 9º Período da Facimp.

Reunião de discussão e debate do caso hipotético 2016 da Inter-American Human Rights Moot Court Competition

Convidamos os acadêmicos de direito a participarem da reunião de discussão e debate dos casos "Edmundo Camana e outros, Povos Pichicha e Orífuna contra Santa Clara", do grupo GEDIMA, que será realizado no dia 17/12/2015 (quinta feira), às 18:30, no auditório da UFMA, campus centro - Imperatriz. Os referidos casos são hipotéticos e representam um modelo da Inter-American Human Rights Moot Court Competition, que em 2016 irá focar no tema "Industrias Extrativistas e Direitos Humanos". Será debatido, principalmente, os fatos controversos que podem configurar violações aos Direitos Humanos, sendo primordial o estudo prévio dos mesmos. Para ter acesso ao material, basta clicar aqui e realizará o download do documento em PDF. O presente estudo visa estimular os membros a pesquisarem sobre o sistema da Corte Americana de Direitos Humanos,  a solidificar um senso crítico da percepção de violações aos direitos humanos, na analise do caso concreto,  além de ser um preparatório a competição em destaque. Aguardamos a participação de todos. 

DEFINIÇÃO DAS METAS PARA 2016

PRESENTES: Ângelo Andrey, Paulo Victor, Anderson Oliveira, Prof. William Aoki, Prof. Artur, Jefferson Sobral, Carlos Eduardo Lucas Mitoura e Profª. Raquel Abreu-Aoki.

                                   PRINCIPAIS PONTOS DISCUTIDOS NA REUNIÃO

1. INSERÇÃO INTERNACIONAL DA UFMA CAMPUS IMPERATRIZ:

a.            Participação e realização de eventos;

b.            Organização de Competições em paralelo com Conferencias Internacionais com Publicação de artigos dos próprios palestrantes e outros;

c.            Polarização da UFMA Campus Imperatriz

i.             Revista/Livro com Publicação anual das produções do grupo e demais;

ii.            Livro Digital com resumos dos artigos do livro;

iii.           Anuário do GEDIMA da produção do ano + livro completo;

2. REPERCUSSÃO DO GEDIMA NO STF;

3.  ATUAR JUNTO A CORTE INTERAMERICANA:

a.  Amicus Curiae, p.ex. processo do Pequiá de Baixo

b.  Levar demandas para a Corte, p.ex. caso do presídio de Pedrinhas;

c.  Fazer o levantamento dos casos do Maranhão na Corte;

d.  Publicação de CADA ALUNO sobre as demandas do MA na Corte.

4. REPERCUSSÃO DAS RESERVAS MARANHENSES NO EVENTO DA COP 21/FRANÇA.

a. Mananciais de água doce;

b. Alterações Climáticas;

c. Diminuição da Biodiversidade;

d. Atuação dos Órgãos Ambientais.

5.  COMO SERÁ TRABALHADO OS PRINCÍPIOS: ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.

a. ENSINO: Projeto Piloto sobre Direitos Humanos e Ambiental;

b. PESQUISA: Projeto Comum com Âmbito Nacional e Internacional

c.  EXTENSÃO: Organização de Eventos; Participação do Grupo no Ensino Fundamental e Médio

6.  TRABALHO SOCIAL DA UFMA:

a. DECK para Beira Rio;

b. Parceria com Suzano, Ministério Público, Defensoria Pública, buscando soluções para a comunidade;

c. ICMS ecológico junta às empresas.

7. ORGANIZAÇÃO DO PRIMEIRO SIMPÓSIO EM DATA PROVÁVEL 09 E 10 DE MARÇO:

a. Possíveis Patrocinadores: Cotas (Diamante, Ouro e Prata)

i. Cemar

ii. Suzano: Setor de Sustentabilidade

iii. OAB;

iv. CIA Aéreas, Taxi e Hotéis;

v.  Faculdades particulares

            b.  Horários de realização:

i.  Dois dias sendo MANHA e NOITE;

ii.  2 ou 3 palestrantes em cada turno.

            c.  Palestrantes:

i.  Prof. Artur;

ii. Prof. William;

iii. Membro do Ministério Público;

iv. IBAMA;

v.  OAB;

vi. SUZANO.

           d.   Viés Ecológico do evento:

i.   Evento Carbono ZERO: Plantio de Arvores;

ii.  Muda de Eucalipto para cada participante plantar;

iii. Uma será Plantada no Campus da UFMA com o nome do Grupo.

8. PRÓXIMAS REUNIÕES:

a. Segunda Semana de Janeiro: Constituição do grupo;

b. Projeto Internacional para competição em MAIO;

c. Criação do Blog;

d. Casos do MA da na CORTE;

e.  Leitura sobre o funcionamento do Sistema Interamericano e da Corte Interamericana de Direitos Humanos;

              f. Debate do Caso Saramaka e do Direito dos Indígenas.

LOCAL: AUDITÓRIO DA UFMA, DAS 19:00 ÀS 21:00