DEFINIÇÃO DAS METAS PARA 2016

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

DEFINIÇÃO DAS METAS PARA 2016

PRESENTES: Ângelo Andrey, Paulo Victor, Anderson Oliveira, Prof. William Aoki, Prof. Artur, Jefferson Sobral, Carlos Eduardo Lucas Mitoura e Profª. Raquel Abreu-Aoki.

PRINCIPAIS PONTOS DISCUTIDOS NA REUNIÃO

1. INSERÇÃO INTERNACIONAL DA UFMA CAMPUS IMPERATRIZ:

a. Participação e realização de eventos;

b. Organização de Competições em paralelo com Conferencias Internacionais com Publicação de artigos dos próprios palestrantes e outros;

c. Polarização da UFMA Campus Imperatriz

i. Revista/Livro com Publicação anual das produções do grupo e demais;

ii. Livro Digital com resumos dos artigos do livro;

iii. Anuário do GEDIMA da produção do ano + livro completo;

2. REPERCUSSÃO DO GEDIMA NO STF;

3. ATUAR JUNTO A CORTE INTERAMERICANA:

a. Amicus Curiae, p.ex. processo do Pequiá de Baixo

b. Levar demandas para a Corte, p.ex. caso do presídio de Pedrinhas;

c. Fazer o levantamento dos casos do Maranhão na Corte;

d. Publicação de CADA ALUNO sobre as demandas do MA na Corte.

4. REPERCUSSÃO DAS RESERVAS MARANHENSES NO EVENTO DA COP 21/FRANÇA.

a. Mananciais de água doce;

b. Alterações Climáticas;

c. Diminuição da Biodiversidade;

d. Atuação dos Órgãos Ambientais.

5. COMO SERÁ TRABALHADO OS PRINCÍPIOS: ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.

a. ENSINO: Projeto Piloto sobre Direitos Humanos e Ambiental;

b. PESQUISA: Projeto Comum com Âmbito Nacional e Internacional

c. EXTENSÃO: Organização de Eventos; Participação do Grupo no Ensino Fundamental e Médio

6. TRABALHO SOCIAL DA UFMA:

a. DECK para Beira Rio;

b. Parceria com Suzano, Ministério Público, Defensoria Pública, buscando soluções para a comunidade;

c. ICMS ecológico junta às empresas.

7. ORGANIZAÇÃO DO PRIMEIRO SIMPÓSIO EM DATA PROVÁVEL 09 E 10 DE MARÇO:

a. Possíveis Patrocinadores: Cotas (Diamante, Ouro e Prata)

i. Cemar

ii. Suzano: Setor de Sustentabilidade

iii. OAB;

iv. CIA Aéreas, Taxi e Hotéis;

v. Faculdades particulares

b. Horários de realização:

i. Dois dias sendo MANHA e NOITE;

ii. 2 ou 3 palestrantes em cada turno.

c. Palestrantes:

i. Prof. Artur;

ii. Prof. William;

iii. Membro do Ministério Público;

iv. IBAMA;

v. OAB;

vi. SUZANO.

d. Viés Ecológico do evento:

i. Evento Carbono ZERO: Plantio de Arvores;

ii. Muda de Eucalipto para cada participante plantar;

iii. Uma será Plantada no Campus da UFMA com o nome do Grupo.

8. PRÓXIMAS REUNIÕES:

a. Segunda Semana de Janeiro: Constituição do grupo;

b. Projeto Internacional para competição em MAIO;

c. Criação do Blog;

d. Casos do MA da na CORTE;

e. Leitura sobre o funcionamento do Sistema Interamericano e da Corte Interamericana de Direitos Humanos;

f. Debate do Caso Saramaka e do Direito dos Indígenas.

LOCAL: AUDITÓRIO DA UFMA, DAS 19:00 ÀS 21:00

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INTERNATIONAL LAW STUDENTS ASSOCIATION

O GEDIMA é Chapter da International Law Students Association – ILSA.

Desde o início das atividades, é assistido pelo Professor William Ken Aoki, o qual é Conselheiro Acadêmico “Academic Advisor” da ILSA e professor colaborador-orientador do grupo.

A filiação do GEDIMA como representante da ILSA gera os seguintes benefícios:

a. Todos os membros do GEDIMA são membros da ILSA;

b. Participação nos eventos promovidos pela entidade;

c. Intercambio com mais de 900 Universidades do mundo afiliadas;

d. O recebimento de publicação internacional da revista Quartely ILSA, quadrimestral;

e.Possibilidade de publicação na revista ILSA QUARTELY;

f. A possibilidade de sediar eventos internacionais da entidade

g. A participação da maior competição de direito do mundo denominada Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition que completa mais de 50 anos.

Site da entidade: http://www.ilsa.org/

Linhas de Pesquisa

Na pesquisa realizamos as atividades para a promoção de iniciação científica, publicações, além da manutenção de linha de pesquisa permanente. As linhas de pesquisa abaixo estão inseridas na linha DIREITO INTERNACIONAIS E HUMANOS, do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Linha de Pesquisa Principal - Nova Ordem Internacional - Dentro da Nova Ordem Internacional estabelecida em 1945 que está inserida na linha MACRO DIREITO E CIDADANIA realizamos pesquisas em duas linhas gerais:

Grupo de Pesquisa GEDIMA – Desenvolvimento Sustentável

Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Título do Projeto: Relação entre o Direito Internacional Ambiental e o Direito Internacional Econômico

Natureza: Coletivo

Docentes: Artur Antonio da Rocha; Gabriel Araújo Leite

Orientadores: William Ken Aoki;

Descrição: Preparação dos agentes jurídicos para cumprimento, judicial e extrajudicial, das normas internacionais que versam sobre direito internacional ambiental e direito internacional econômico, nos quais o Brasil seja parte. Capacitação para atuar nos organismos internacionais e demandar perante as Cortes Internacionais, na Organização Mundial do Comércio e Mercado Comum do Sul. Capacitação para participação do sistema internacional de Moot Courts, ou seja, Competições Internacionais de Simulações em Tribunais Internacionais.

Grupo de Pesquisa GEDIMA

Linha de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Título do Projeto: Aplicabilidade judicial e extrajudicial dos tratados de direitos humanos no Brasil e a demanda perante as cortes internacionais.

Natureza: Coletivo

Docentes: Artur Antonio da Rocha; Gabriel Araújo Leite

Orientadores: William Ken Aoki;

Descrição: Preparação dos agentes jurídicos para cumprimento, judicial e extrajudicial, dos tratados que versam sobre direitos humanos, nos quais o Brasil seja parte. Capacitação para atuar nos organismos internacionais de proteção dos Direitos Humanos e demandar perante as Cortes Internacionais. Capacitação para participação do sistema internacional de Moot Courts, ou seja, Competições Internacionais de Simulações em Tribunais Internacionais.

Extensão

Dentro da extensão realizada no GEDIMA temos a promoção de eventos, conferências, competições nacionais e internacionais entre diversas parcerias.

Promoção de eventos e Conferências Nacionais e Internacionais

Realização de uma conferência Internacional anual, no mês de fevereiro, em parceria com a Stetson University, sediando a Stetson International Environmental Moot Court Competition Latin American Rounds, um Seminário de Artigos e a Conferência Latino Americana de Direito Ambiental.

Realização de três seminários durante o ano, dentro de temas relacionados às linhas de pesquisa do GEDIMA, que deverão ser sediados, preferencialmente, no campus da UFMA-Imperatriz.

Competições Internacionais:

Participação de equipes do GEDIMA nas maiores competições de Direito Internacional do Mundo, nas etapas regionais, nacionais e internacionais.

1 - Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition: Brazilian Rounds

2 - American University Interamerican Human Rights Moot Court Competition - Etapa Internacional em Washington D.C.;

3 - Prêmio do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil;

4 - Stetson University International Environmental Law Moot Court Competition;

5 - Mundhi: Simulação dos Órgãos da ONU;

6 - Custons Union for Free Trade Area Moot Dispute Settlement Competition – CUFTA.

Ensino

Promovemos as atividades de ensino na área do Direito Internacional, com reuniões coordenadas para o estudo de disciplinas com o intuito de aprofundar o conhecimento nas matérias relacionadas aos grandes temas do direito internacional, visando preparação do discente para a docência, academia (mestrado e doutorado) e carreiras internacionais.

a. Reunião Geral do GEDIMA - Sábado, 8:00hs às 12:00hs.

b. Reunião GEDIMA - Direito Internacional/Direitos Humanos – preferencialmente às quartas feiras, 18hs às 19hs.

Estrutura

O Grupo de Estudos em Direito Internacional do Maranhão – GEDIMA é uma representação (Chapter) da International Law Students Association – ILSA, desde 2015, maior entidade do mundo de estudantes em direito internacional, e tem a seguinte estrutura de atuação como grupo de ensino, pesquisa e extensão, registrada na ILSA:

Coordenação Docente - Conselheiro Acadêmico - Academic Advisor:

A Coordenação docente tem a função de coordenar todas as atividades do GEDIMA, envolvendo ensino, pesquisa e extensão, em especial a organização e preparação de equipes para competições internacionais, organização de eventos nacionais e internacionais, publicações, elaboração do plano de pesquisa, orçamento, plano de metas, demais atividades correlatas.

Coordenadores:

Prof. Artur Antonio da Rocha – graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Professor Assistente da UFMA (Universidade Federal do Maranhão).

Prof. Gabriel Araújo Leite – professor adjunto de Direito da UFMA, diretor do campus de Imperatriz e coordenador do curso de Direito do CCSST.

Orientadores – Colaboradores:

Prof. William Ken Aoki – mestre em Direito Internacional pela UFMG, MBA Direito Tributário FGV-RJ, Responsável pela Stetson International Environmental Moot Court Competition na América Latina, Academic Advisor da ILSA, Juiz Federal.

Profª. Raquel Lima de Abreu Aoki – possui mestrado (2012-2013) - com bolsa CNPq - em Estudos Linguísticos do Texto e do Discurso pela Pós-Graduação em Estudos Linguísticos da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é doutoranda - com bolsa CNPq - em Análise do Discurso junto ao mesmo Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, também pela UFMG.

Coordenação Discente – Chefe do Escritório - Chief Officer:

A Coordenação Discente tem a função de auxiliar a coordenação docente nos trabalhos de ensino pesquisa e extensão e de representar o corpo discente na ILSA. Os cargos são eletivos anualmente definidos entre os membros.

Coordenador Discente – Chief Officer:

Ângelo Andrey Parreão Silva – discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, representante discente da ILSA.

Coordenação Discente Adjunta – Vice Chief Officer:

Carlos Eduardo dos Reis Moura – Discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, representante discente adjunto da ILSA.

Membros Discentes do GEDIMA:

Os membros discentes do GEDIMA são membros da ILSA e tem função de auxiliar a coordenação docente nos trabalhos de ensino pesquisa e extensão.

Anderson Santos Oliveira – Discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Anna Paula Fernandes Alencar – Discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Antonio Jefferson Sousa Sobral – Discente do 6º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Ítalo Henrique Lima - Discente do 10º período do curso de direito da Faculdade de Imperatriz - FACIMP, membro discente adjunto da ILSA.

Lucas Alves Mitoura - Discente do 10º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Marcelo Henrique Ribeiro Soares Leal – Discente do 7º período do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, membro discente adjunto da ILSA.

Bianca Bezerra Nascimento – Discente do 10º período do curso de direito da Faculdade de Imperatriz - FACIMP, membro discente adjunto da ILSA.